Registro de nascimento

O registro de nascimento é o ato fundamental que garante a cidadania e a identidade de uma pessoa. Realizado em nosso Cartório de Registro Civil, em Salvador, ele formaliza o nascimento, atribuindo nome, filiação e nacionalidade ao recém-nascido. É a partir da certidão de nascimento que se estabelecem os direitos e deveres civis, permitindo o acesso a serviços públicos e a plena participação na sociedade. 

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Onde solicitar: a certidão de nascimento pode ser feita no Cartório de Registro Civil de Salvador, onde a criança nasceu ou onde os pais residem. O prazo legal é de 15 dias a partir do nascimento. 

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Documentos necessários para o registro de nascimento: 

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• documento de identificação (RG e CPF) dos pais; 

• Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital; 

• comprovante de endereço; 

• certidão de nascimento ou casamento dos pais.