Registro de óbito

O registro de óbito é o documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa, sendo essencial para fins legais, previdenciários e sucessórios. A comunicação do óbito ao Cartório de Registro Civil em Salvador é obrigatória para que o falecimento seja informado aos órgãos competentes e para que a família possa dar andamento a questões como inventário e pensões. 

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Quem pode solicitar o registro de óbito: 

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• cônjuge ou companheiro(a); 

• filhos ou irmãos; 

• autoridade policial (em casos específicos); 

• administrador do local onde a pessoa faleceu; 

• testemunha dos últimos momentos (médico, cuidador, vizinho); 

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Documentos necessários para registro de óbito: 

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• documentos de identificação de quem solicita; 

• atestado de óbito (emitido por um médico); 

• documentos de identificação do falecido (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento); 

• Carteira de Trabalho e Título de Eleitor do falecido (se disponíveis).